Ontem (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou o Leilão de Transmissão n° 01/2022, que obteve investidores para todos os 13 lotes apregoados.
Segundo dados revelados pelo Governo Federal, o deságio médio foi de 46,16% em relação às Receitas Anuais Permitidas iniciais estabelecidas pela Agência para o certame, o que poderá acarretar em uma economia de aproximadamente R$ 26 bilhões para os consumidores.
A partir de agora, 10 consórcios e empresas vencedores se tornaram responsáveis pela construção e manutenção de 5.425 quilômetros de linhas de transmissão e 6.180 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações.
A expectativa é de que o investimento realizado seja de R$ 15,3 bilhões, com a geração de 31.697 vagas de empregos durante o período de construção das instalações. Desse valor total, R$ 12,27 bilhões se concentrarão em Minas Gerais, para escoamento da energia gerada por fontes renováveis.
Para os demais lotes, o investimento estimado é de R$ 2,19 bilhões. Tratam-se de empreendimentos que já foram licitados, porém, não foram implantados.
No dia 23 de agosto, a ANEEL realizará a homologação do leilão, de modo que a data marcada para assinatura dos contratos de concessão é no dia 30 de setembro. Os empreendimentos arrematados têm prazo de construção de 42 a 60 meses, e contemplam estados como: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A equipe do Miguel Neto Advogados permanece à disposição para dirimir eventuais dúvidas.
