Sancionado Marco Legal das Garantias com vetos
Sancionada com vetos a Lei nº 14.711/2023, o chamado Marco Legal das Garantias, que reformula […]
Aprovado PL que prorroga desoneração da folha de pagamento
Na última quarta-feira (25), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 334/23, que […]
Miguel Neto Advogados apoia o Fórum Empresas com Refugiados
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STJ e a tese sobre responsabilização por danos ambientais
O precedente estimula ainda mais a regularização das áreas rurais A preservação do meio ambiente […]
Sistema S: julgamento vinculante sobre a limitação da base de cálculo da contribuição de terceiros é interrompido por pedido de vistas
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) deu início ao julgamento do Tema […]
Miguel Neto Advogados no Leaders League 2024
Miguel Neto Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional francês, Leaders League, por sua atuação nas […]
123milhas: Secretaria Nacional do Consumidor abre processo contra empresa
Ação aponta indícios de descumprimento sistemático de contratos; agência de viagens tem 20 dias para […]
Sistema S: no próximo dia 25, STJ deve iniciar o julgamento vinculante sobre a limitação da base de cálculo da contribuição de terceiros
O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) noticiou a inclusão do Tema nº 1.079 na pauta […]
Disputa entre Apple e Gradiente no STF deixa em dúvida futuro do iPhone no Brasil
São Paulo, 16/10/2023 – A disputa do uso exclusivo da marca Iphone no Brasil – […]
Retenção do IR de empresas estrangeiras sobre vendas à administração pública: atualização das discussões
Conforme noticiado pela mídia, o Governo Federal passou a descontar o imposto de renda sobre […]
