O negócio jurídico processual no processo administrativo tributário
Panoramas para a construção de um contencioso mais cooperativo Em um ambiente historicamente beligerante, a […]
Enough is enough? A produção de provas na nova legislação de transfer pricing
É de conhecimento geral que, em setembro de 2023, o Fisco brasileiro editou a Instrução […]
Após fraude milionária, Americanas relata prejuízo em 2023
A Americanas divulgou, ontem, o balanço corporativo, que registra o prejuízo de R$ 4,61 bilhões […]
José Nantala Bádue Freire e Esther Flesch visitam Diretor de Compliance do São Paulo F.C.
Nesta semana José Nantala Bádue Freire e Esther Flesch, Consultor e Sócia do Miguel Neto […]
Justiça aprova recuperação judicial de maior padaria de São Paulo com dívidas de R$ 73 milhões
Pandemia e aumento nos custos e nos preços dos insumos estão no cerne da crise […]
Implicações da decisão do Ministro Dias Toffoli sobre Acordos de Leniência no país
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a possibilidade de renegociação da […]
Marco Legal das Garantias e as novas perspectivas econômicas para o país
A Câmara dos Deputados aprovou no início de outubro o Projeto de Lei (PL) 4188/2021, […]
STF decide que maiores de 70 anos podem escolher o regime de bens
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento de um agravo em recurso extraordinário, decidindo, por […]
DCBE – Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2024 | Ano-Base 2023
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN dará início ao recebimento da DCBE […]
PGE-SP publica edital para Acordo Paulista
Nesta quarta-feira (7), a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo divulgou o ato normativo […]
