Domicílio Judicial Eletrônico: Cadastro obrigatório – empresas de médio e grande porte

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações […]
Suspensas ações sobre oposição ao pagamento contribuição assistencial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu suspender todas as ações trabalhistas que discutem como […]
Tragédia no Rio Grande do Sul: quais são os direitos das vítimas da enchente?

Especialistas explicam direitos relacionados a emprego e moradia para os afetados pelas inundações A tragédia […]
Além de Petz e Cobasi: quais os motivos por trás do boom de fusões entre empresas da Bolsa?

Soma (SOMA3) e Arezzo (ARZZ3), 3R Petroleum (RRRP3) e Enauta (ENAT3), Petz (PETZ3) e Cobasi […]
J.A. Miguel Neto professor no programa de desenvolvimento de conselheiros
J.A. Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, é um dos professores do Programa Desenvolvimento […]
J.A. Miguel Neto assume presidência do Conselho Deliberativo da Confia (FIA-USP)

J.A. Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, tomou posse como Presidente do Conselho Deliberativo […]
19th FCPA & Anti-Corruption for the Life Sciences Industry | May 9th and 10th – New York City Bar Association (USA)

Esther Flesch e Ronaldo Assumpção, sócios do Miguel Neto Advogados, estarão presentes na 19ª FCPA […]
José Nantala Bádue Freire na Agrishow 2024 – Maior feira de Agropecuária do Brasil

José Nantala Bádue Freire, consultor do Miguel Neto Advogados, marcou presença nessa semana na edição […]
Desoneração da folha de pagamentos: Ministro Cristiano Zanin concede liminar que suspende a prorrogação do benefício até dezembro de 2027, prevista na Lei nº 14.784/2023

O Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma liminar nesta quinta-feira (25/4), […]
CARF muda entendimento e afasta cumulatividade de multa de ofício e multa isolada em falta de pagamento de IRPJ e CSLL

Em recente decisão tomada por maioria de votos, a 1ª Turma da Câmara Superior do […]