Entenda qual o impacto da revogação da medida cautelar que suspendia a redução das alíquotas do IPI
Nos últimos meses tem sido comum ler o noticiário e se deparar com reduções, por […]
Miguel Neto Advogados no ITR World Tax 2023
O diretório internacional ITR World Tax destacou a atuação do Miguel Neto Advogados na área […]
Dispara procura por testamentos no Brasil na pandemia: principais regras para elaboração
A pandemia de Covid-19 fez crescer o número de pessoas interessadas no planejamento e na […]
DJALMA RODRIGUES HIGHLY REGARDED LEADER 2023
Djalma Rodrigues, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido como Highly Regarded Leader pelo diretório […]
Nova lei permite adjudicação compulsória pelo cartório
Foi convertida na Lei Federal nº 14.382/22 a Medida Provisória nº 1.085/21, conhecida como “MP […]
Miguel Neto Advogados no IFLR 1000 | M&A
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TST decide que instituição de ensino não precisa reintegrar professores demitidos em massa
Em recentíssima decisão, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do […]
As incertezas que circundam o leilão emergencial da Aneel
Apesar de faltar 5 dias para a entrada em operação comercial das usinas que venceram […]
TRT | Dispensa justa causa por postagem com conteúdo ofensivo à empresa é válida
Recentemente, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região decidiu pela validade […]
Censo de Capitais Estrangeiros no País 2022 – Ano-Base 2021
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento do Censo de […]