Imposto de Renda: o que você pode fazer agora para adiantar a declaração de 2023?
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Dezembro é o mês propício para iniciar a organização de documentos e comprovantes de uma […]
IN 2.121/22 DA RFB Alterações normativas de Contribuição de PIS/Pasep e Cofins
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A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2121/22 que traz alterações nas […]
Mesmo podendo afetar os investimentos, reforma tributária é vista de forma positiva
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[:pt]Mesmo que não seja uma pauta recente, a reforma tributária ganhou destaque nos últimos anos, com a […]
José Antonio Miguel Neto reconhecido no Best Lawyers 2023 – Tax Law
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José Antonio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados, foi reconhecido pelo ranking internacional Best […]
Jornada de Trabalho e Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo “É um benefício. Portanto, a empresa poderá decidir sobre a liberação ou não dos funcionários.”
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Larissa Bergamim, advogada do Miguel Neto Advogados, foi entrevistada pela Rádio Justiça sobre as possibilidades […]
Empresas e setor público ajustam horários de trabalho nos dias de jogos do Brasil na Copa
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A Copa do Mundo está chegando e com ela diversas dúvidas sobre a possibilidade de […]
STJ confirma exceção à impenhorabilidade de bem de família para execução de dívida contraída para a aquisição do próprio bem
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Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a impenhorabilidade de um bem de família […]
Miguel Neto Advogados na Análise Advocacia 2022
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Miguel Neto Advogados foi reconhecido pela Análise Advocacia 2022, publicação organizada pela Análise Editorial, como um […]
Jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil na Copa
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Com a chegada da Copa do Mundo, diversas são as questões no âmbito trabalhista sobre […]
PERSE – Receita Federal regulamenta o programa
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O benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (“PERSE”) é uma […]