Direito do Trabalho e Previdenciário

Nossa atuação trabalhista e previdenciária é focada na necessidade específica de cada cliente, e com ênfase no âmbito empresarial. Nossa orientação para resultados, e grande experiência prática, nos habilita de forma consistente para iniciativas e projetos de prevenção e contenção de exposições, onde destacamos as seguintes atividades:

  • Elaboração de memorandos e opiniões legais;
  • Revisão de procedimentos com foco nos aspectos trabalhistas e previdenciários, para identificação de oportunidades de melhorias, benefícios e eventuais exposições;
  • Revisão de compliance trabalhista e previdenciário, em relação a todos os procedimentos que envolvem gestão de pessoas, inclusive em relação às obrigações principais e acessórias à folha de pagamentos (eSocial, EFD REINF etc.);
  • Compliance, M&A e projetos especiais relacionados às normas trabalhistas e previdenciárias;
  • Assessoria na construção e desenvolvimento de metodologias e procedimentos para as empresas;
  • Acompanhamento de fiscalizações do trabalho, promovidas pelo Ministério Público do Trabalho e/ou Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
  • Suporte e assessoria nas relações das empresas com Sindicatos;
  • Acompanhamento de fiscalizações promovidas pela Receita Federal do Brasil para fins previdenciários;
  • Contencioso estratégico, administrativo e judicial, trabalhista e previdenciário;
  • Assessoria em defesas administrativas e autuações decorrentes de fiscalizações trabalhistas e previdenciárias.

Advogados

Prezados Clientes

O Miguel Neto Advogados informa que não utiliza meios eletrônicos não oficiais para solicitação de pagamento de guias judiciais ou de qualquer outra natureza. Para garantir a segurança de suas transações, ressaltamos que todas as solicitações são realizadas por canais oficiais de comunicação, através do nosso corpo jurídico ou administrativo.

Caso receba qualquer comunicação suspeita ou não usual em nosso nome, pedimos que entre em contato conosco imediatamente para verificar sua autenticidade. Nosso canal oficial para questões financeiras é o e-mail financeiro@miguelneto.com.br e o telefone 
+55 (11) 5502-1200

Desde já agradecemos sua compreensão.

Atenciosamente,
Miguel Neto Advogados

Qualquer questão ficamos à disposição!