Imobiliário

Para oferecer aos nossos clientes a mais completa assessoria e segurança jurídica em operações imobiliárias, temos uma equipe especializada nesta área, que acompanha de perto a legislação aplicável. Prestamos serviço jurídico completo, desde due diligence imobiliária até o acompanhamento dos respectivos registros necessários para implementação do projeto.

Nossa expertise foi construída durante anos, em trabalhos com empresas do setor de loteamento, incorporadoras, empreiteiras (incluindo projetos built-to-suit), investidores nacionais e estrangeiros, bem como grupos familiares investidores em carteira imobiliária.

Prestamos consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na compra e/ou venda de imóveis residenciais, comerciais e rurais, com a obtenção e/ou análise dos documentos relacionados à operação para avaliação de riscos (due diligence). Prestamos assessoria na conferência de bens imóveis em sociedades e regularização do respectivo registro imobiliário (atualização e emissão de guias ou pedido de isenção do ITBI perante as prefeituras municipais). Negociamos e elaboramos documentos relacionados a operações imobiliárias, como compromissos, compra e venda, permutas, dação em pagamento, comodatos, constituição de hipotecas, alienação fiduciária, locações, built-to-suit, condomínios, loteamentos, shoppings centers, centro de distribuição e fábricas/indústrias, entre outros.

Também prestamos consultoria em operações imobiliárias rurais, como contratos de parcerias e arrendamento mercantil. Estamos presentes na atuação contenciosa na defesa e na propositura de ações, no âmbito administrativo e judicial, envolvendo a proteção à propriedade, esbulho possessório, construção/incorporações, condomínio, desapropriação, ações renovatórias de locação, revisionais de aluguel, despejo, usucapião, etc. Trabalhamos na constituição de fundos imobiliários e na assessoria jurídica na obtenção de alvará de funcionamento, AVCB, autorizações, habite-se e quaisquer outros documentos exigidos pelos órgãos públicos (Prefeituras Municipais, Secretaria da Fazenda Estadual, CETESB, INCRA, Polícia Federal, etc), a fim de regular o funcionamento das atividades a serem desenvolvidas e implementadas pelo possuidor do imóvel.