Contencioso Tributário

O Miguel Neto Advogados tem forte presença no segmento de contencioso tributário. Atuamos em processos judiciais estratégicos, seja no âmbito de ações individuais ou de ações coletivas, em todas as instâncias, inclusive Tribunais Superiores.

Na esfera administrativa, também conduzimos defesas envolvendo qualquer tema tributário. O rigoroso acompanhamento de processos administrativos é feito durante todas as etapas, o que nos permite uma atuação eficiente junto aos respetivos órgãos de julgamento. Dessa forma, evitamos julgamentos incorretos e possibilitamos que nossos clientes acompanhem a atualização do processo praticamente em tempo real.

Atuando sempre de forma individualizada, nosso time também atua em fiscalizações, defesas de autuações fiscais, recuperação de créditos, contenção de cobranças indevidas e também na limitação de responsabilidade tributária de pessoas físicas (sócios e administradores de empresas).

Seguimos de perto os recursos representativos de controvérsias promulgados por Tribunais Superiores e outros órgãos judiciais, a fim de elaborar as melhores estratégias processuais, baseado na verificação dos fatos e levando em conta a jurisprudência existente.