DCBE – Capitais Brasileiros no Exterior: Declaração Anual ou Trimestral 2025 – Ano-Base 2024
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Com ampla experiência em Direito Societário, Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório, Fusões e Aquisições (nacionais e internacionais), Investimento Estrangeiro e Negócios Imobiliários, Décio Andrade é um profissional estratégico e multidisciplinar, reconhecido por sua habilidade em estruturar soluções jurídicas eficazes e alinhadas aos objetivos de seus clientes.
Integrante do Miguel Neto Advogados desde 1998, Décio traz consigo o DNA do escritório, destacando-se pelo aconselhamento jurídico personalizado e pela compreensão aprofundada das necessidades de grupos familiares e clientes corporativos em diversos setores, como infraestrutura (soldagem, engenharia e construção), saúde, produtos farmacêuticos e cosméticos, alimentos e bebidas, tecnologia, mineração e serviços.
Ao longo de sua trajetória, consolidou uma atuação expressiva em operações de Fusões e Aquisições, tanto nacionais quanto internacionais, desenvolvendo uma notável habilidade nas rodadas de negociação complexas que envolvem esses processos.
Além disso, Décio lidera a prática de Negócios Imobiliários do escritório, assessorando clientes locais e estrangeiros na compra e venda de imóveis residenciais, comerciais e industriais, incluindo shoppings, centros de distribuição, fábricas e condomínios. Também possui forte atuação no desenvolvimento de projetos imobiliários estruturados, como loteamentos, incorporações, built-to-suit, redes hoteleiras e empreendimentos greenfield e brownfield, além de operações envolvendo fundos de investimento imobiliário.
Na área de Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório, Décio co-lidera a prática ao lado de Miguel Neto, assessorando grupos familiares na organização e proteção patrimonial, regularização de ativos imobiliários, blindagem patrimonial e constituição de holdings e fundos patrimoniais. Seu foco está na preservação e perpetuidade do patrimônio ao longo das gerações, sempre com uma abordagem estratégica e eficiente.
Formação:
Associações Profissionais:
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades […]
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Prezados, Em relação à nossa circular do dia 27 de janeiro informamos que o prazo […]
Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades […]
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[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 […]
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ATENÇÃO: LEMBRETE QUANTO AO PRAZO DE ENVIO DE DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) […]
[:pt]Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil) e a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades […]
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN dará início ao recebimento da DCBE […]
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução 3.844 de 23/03/2010 […]
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Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades […]
[:pt]Prezados, Em relação à nossa circular do dia 16 de fevereiro informamos que o prazo […]
[:pt]Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento da DCBE […]
Informamos que o Banco Central do Brasil (BACEN) determinou, através da Resolução nº 4.533 do […]
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN deu início ao recebimento do Censo […]
[:pt]Conforme dispõe a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”) e a Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades […]
Informamos que o Banco Central do Brasil – BACEN publicou, no dia 20 de outubro […]
[:pt]ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros […]
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[:pt] ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior […]
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ATENÇÃO: Lembrete quanto ao prazo do envio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). […]
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