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O certame da sexta etapa nem foi realizado e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) lançou, nesta quinta-feira (8/10), o edital de chamamento público de estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª rodada de leilões do setor, prevista para 2022. Essa fase inclui os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), considerados as joias da coroa e que devem ser os mais disputados. A modelagem mantém a concessão em blocos, para vender o filé com osso, e inclui terminais no Norte, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, além de Rio de Janeiro e São Paulo (veja lista abaixo). Especialistas alertaram para a pressa do governo e avaliaram que o momento pode não ser adequado para estudos, por conta da demanda no setor estar reprimida em virtude da pandemia.
“Pelo chamamento, os interessados devem protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Minfra em até 60 dias. Após a publicação do termo de autorização, terão um prazo de 180 dias para apresentar os estudos ao Minfra, prazo que poderá ser prorrogado pela SAC. Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos deverão abranger estudos de mercado, de engenharia e afins, ambientais e avaliação econômico-financeira. O Minfra constituirá comissão para avaliação e seleção das propostas”, informou a pasta.
Repercussão
Para o advogado especialista em aviação Ricardo Fenelon, sócio do Fenelon Advogados e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o início do processo não é nenhuma surpresa. “O governo, desde o início, deixou claro que tinha toda a intenção em manter o projeto das concessões de aeroportos. É importante destacar que essa rodada inclui um dos aeroportos mais importantes do país, que é Congonhas. Tudo indica que o governo quer realizar essa sétima rodada o mais rápido possível dentro do cronograma dos estudos”, afirmou, referindo-se aos ritos de passagem pela Anac e Tribunal de Contas da União (TCU).
“O início da sétima rodada antes do leilão da sexta, que deve acontecer no ano que vem, também demonstra o interesse do governo em realizar essas concessões o mais rápido possível. Inclusive, mostra que continua na linha de que, mesmo com a crise, ainda há interesse nesses ativos, principalmente, por parte de investidores internacionais”, acrescentou.
Fabio Izidoro, sócio da área de infraestrutura do Miguel Neto Advogados, chamou a atenção para o fato de que a previsão das privatizações é 2022, um ano eleitoral. “Por acaso?”, indagou. De qualquer forma, o especialista disse que infraestrutura pode ser importante mola propulsora de recuperação econômica. “A divisão dos aeroportos em blocos é bem-vinda para o equilíbrios das concessões e, consequentemente, para o êxito do processo. Minha preocupação é com relação ao momento dos estudos. Em razão da pandemia, os volumes de voos e passageiros diminuíram drasticamente e não é possível prever uma retomada no setor. Ou seja, uma das premissas principais para modelagem, que é a demanda, precisa ser muito bem detalhada sobre o risco a ser assumido pelos investidores”, disse.
No entender de Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, a divisão de blocos foi uma forma inteligente de distribuir os melhores ativos para gerar maior concorrência. “Acredito em muitos interessados, até porque será em 2022 e economia poderá estar sem efeitos da pandemia. Operadores nacionais e internacionais devem buscar essa concorrência, principalmente os europeus”, estimou. Sobre a modelagem, Sogayar prefere aguardar os editais. “Ainda é cedo para dizer. Vale a pena acompanhar quais serão as propostas de melhoria para uma nova avaliação.”
Caroline de Lima Rodrigues, advogada de Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, ressaltou que, apesar dos impactos da covid- 19 e das incertezas quanto à velocidade da recuperação econômica, os projetos do Minfra para novas concessões estão em ritmo acelerado. “O modelo de estruturação de projetos com a participação da iniciativa privada possibilita incorporar de forma mais efetiva a experiência do mercado e a expertise de diferentes consultores especializados do setor, contribuindo para o aprimoramento da modelagem de concessões, a partir da experiência adquirida nas licitações anteriores. Isso permitirá a construção de projetos cada vez mais robustos e atrativos para investidores”, assinalou.
Lista dos aeroportos
Bloco RJ/MG
Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ
Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato – Uberlândia/MG
Aeroporto Mário Ribeiro – Montes Claros/MG
Aeroporto Mario de Almeida Franco – Uberaba/MG
Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho
Bloco Norte II
Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro
Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre – Macapá/AP
Aeroporto Maestro Wilson Fonseca – Santarém/PA
Aeroporto João Corrêa da Rocha – Marabá/PA
Aeroporto Carajás – Parauapebas/PA
Aeroporto de Altamira – Altamira/PA
Bloco SP/MS
Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP
Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS
Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP
Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS
Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf – São José dos Campos/SP
Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS
Fonte: Correio Braziliense
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O certame da sexta etapa nem foi realizado e o Ministério da Infraestrutura (Minfra) lançou, nesta quinta-feira (8/10), o edital de chamamento público de estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª rodada de leilões do setor, prevista para 2022. Essa fase inclui os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP), considerados as joias da coroa e que devem ser os mais disputados. A modelagem mantém a concessão em blocos, para vender o filé com osso, e inclui terminais no Norte, em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, além de Rio de Janeiro e São Paulo (veja lista abaixo). Especialistas alertaram para a pressa do governo e avaliaram que o momento pode não ser adequado para estudos, por conta da demanda no setor estar reprimida em virtude da pandemia.
“Pelo chamamento, os interessados devem protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Minfra em até 60 dias. Após a publicação do termo de autorização, terão um prazo de 180 dias para apresentar os estudos ao Minfra, prazo que poderá ser prorrogado pela SAC. Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos deverão abranger estudos de mercado, de engenharia e afins, ambientais e avaliação econômico-financeira. O Minfra constituirá comissão para avaliação e seleção das propostas”, informou a pasta.
Repercussão
Para o advogado especialista em aviação Ricardo Fenelon, sócio do Fenelon Advogados e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o início do processo não é nenhuma surpresa. “O governo, desde o início, deixou claro que tinha toda a intenção em manter o projeto das concessões de aeroportos. É importante destacar que essa rodada inclui um dos aeroportos mais importantes do país, que é Congonhas. Tudo indica que o governo quer realizar essa sétima rodada o mais rápido possível dentro do cronograma dos estudos”, afirmou, referindo-se aos ritos de passagem pela Anac e Tribunal de Contas da União (TCU).
“O início da sétima rodada antes do leilão da sexta, que deve acontecer no ano que vem, também demonstra o interesse do governo em realizar essas concessões o mais rápido possível. Inclusive, mostra que continua na linha de que, mesmo com a crise, ainda há interesse nesses ativos, principalmente, por parte de investidores internacionais”, acrescentou.
Fabio Izidoro, sócio da área de infraestrutura do Miguel Neto Advogados, chamou a atenção para o fato de que a previsão das privatizações é 2022, um ano eleitoral. “Por acaso?”, indagou. De qualquer forma, o especialista disse que infraestrutura pode ser importante mola propulsora de recuperação econômica. “A divisão dos aeroportos em blocos é bem-vinda para o equilíbrios das concessões e, consequentemente, para o êxito do processo. Minha preocupação é com relação ao momento dos estudos. Em razão da pandemia, os volumes de voos e passageiros diminuíram drasticamente e não é possível prever uma retomada no setor. Ou seja, uma das premissas principais para modelagem, que é a demanda, precisa ser muito bem detalhada sobre o risco a ser assumido pelos investidores”, disse.
No entender de Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, a divisão de blocos foi uma forma inteligente de distribuir os melhores ativos para gerar maior concorrência. “Acredito em muitos interessados, até porque será em 2022 e economia poderá estar sem efeitos da pandemia. Operadores nacionais e internacionais devem buscar essa concorrência, principalmente os europeus”, estimou. Sobre a modelagem, Sogayar prefere aguardar os editais. “Ainda é cedo para dizer. Vale a pena acompanhar quais serão as propostas de melhoria para uma nova avaliação.”
Caroline de Lima Rodrigues, advogada de Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, ressaltou que, apesar dos impactos da covid- 19 e das incertezas quanto à velocidade da recuperação econômica, os projetos do Minfra para novas concessões estão em ritmo acelerado. “O modelo de estruturação de projetos com a participação da iniciativa privada possibilita incorporar de forma mais efetiva a experiência do mercado e a expertise de diferentes consultores especializados do setor, contribuindo para o aprimoramento da modelagem de concessões, a partir da experiência adquirida nas licitações anteriores. Isso permitirá a construção de projetos cada vez mais robustos e atrativos para investidores”, assinalou.
Lista dos aeroportos
Bloco RJ/MG
Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro/RJ
Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato – Uberlândia/MG
Aeroporto Mário Ribeiro – Montes Claros/MG
Aeroporto Mario de Almeida Franco – Uberaba/MG
Aeroporto de Jacarepaguá/RJ – Roberto Marinho
Bloco Norte II
Aeroporto Internacional de Belém – Val de Cans – Júlio Cezar Ribeiro
Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre – Macapá/AP
Aeroporto Maestro Wilson Fonseca – Santarém/PA
Aeroporto João Corrêa da Rocha – Marabá/PA
Aeroporto Carajás – Parauapebas/PA
Aeroporto de Altamira – Altamira/PA
Bloco SP/MS
Aeroporto de Congonhas – São Paulo/SP
Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande/MS
Aeroporto Campo de Marte – São Paulo/SP
Aeroporto de Corumbá – Corumbá/MS
Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf – São José dos Campos/SP
Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã/MS
Fonte: Correio Braziliense
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