O Brasil bateu recorde no número de empresas em recuperação extrajudicial, aquela em que o acordo acontece fora da esfera jurídica, geralmente por empresas que não estão falidas, mas com dificuldades para honrar compromissos financeiros. Foram 50 no ano passado, aumento de 16% em comparação com 2023. Os dados são do Obre (Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial).
O que aconteceu
Volume médio de dívidas negociadas extrajudicialmente é de R$ 755,6 milhões em 2024. O crescimento, segundo o Orbe (Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial), é de 320% ante 2023, quando era de R$ 179,7 milhões.
Estado de São Paulo concentra 52% das empresas em recuperação fora da Justiça. Em 2024, foram 26 que entraram com os pedidos, contra 21 em 2023. Rio de Janeiro (12%), Paraná (8%) e Minas Gerais (6%) vem na sequência.
Recuperação extrajudicial permite à empresa renegociar dívidas diretamente com os credores, sem a necessidade de um processo judicial. Porém, lembra Marcelo Morel Giraldes, sócio da área de Contencioso Cível e Arbitragem do escritório Miguel Neto Advogados, o plano precisa ser homologado pelo Judiciário.
“A principal diferença é que, na recuperação extrajudicial, a negociação ocorre de forma mais privada e direta entre a empresa e os credores, enquanto a recuperação judicial envolve o Judiciário desde o início do processo. A extrajudicial tende a ser mais rápida e menos onerosa, mas depende do consenso entre as partes.”
Marcelo Morel Giraldes, sócio da área de Contencioso Cível e Arbitragem do escritório Miguel Neto Advogados, o plano precisa ser homologado pelo Judiciário
Aumento de pedidos tem relação com as dificuldades financeiras enfrentadas pelas companhias. A opinião é de Luís Alberto de Paiva, economista, especialista em reestruturação financeira de empresas, diretor da Corporate Consulting e membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças. O cenário econômico desafiador, com altas taxas de juros e instabilidade, também incentiva empresas a renegociarem dívidas de forma preventiva.
“Embora o Brasil tenha mostrado sinais de recuperação em alguns setores, muitas empresas ainda enfrentam dificuldades. Parte disso é reflexo da pandemia de covid-19, que enfraqueceu o caixa de diversas companhias. O cenário atual revela a necessidade contínua de reestruturação para manter a viabilidade de negócios.”Luís Alberto de Paiva, economista, especialista em reestruturação financeira de empresas, diretor da Corporate Consulting e membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças
Demora na sentença também pesa a favor da negociação extrajudicial. Conforme o levantamento da Obre, o estado que tem a Justiça mais lenta é o Rio Grande do Sul: 308 dias, em média (quase 10 meses), levando em conta que o processo corre em uma vara especializada. Nos estados onde não há, Mato Grosso lidera, com 539 dias (quase dois anos). “Os devedores levam muito tempo para tomar essas decisões, e acabam fazendo quando não conseguem mais girar as atividades, já não tem mais crédito e as empresas estão desabastecidas”, afirma Giraldes.
Paraná ocupar segunda colocação na lista é algo que surpreende. Segundo Paiva, a região é conhecida por ter uma economia diversificada e tradicionalmente mais estável. “No entanto, setores como o industrial e o de serviços foram fortemente impactados por oscilações cambiais, aumento dos custos de produção e restrição de crédito”, aponta.
Publicado em UOL.
