O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (4/6), manter a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia por mais 60 dias.
A medida, tomada por maioria no plenário virtual da corte, visa dar tempo para que o governo federal e o Congresso Nacional encontrem uma solução definitiva para a questão. A decisão suspende a liminar do ministro Cristiano Zanin, que havia encerrado a desoneração em maio.
O Executivo já apresentou um acordo que prevê a continuidade da desoneração em 2024, com uma transição gradual para uma alíquota de 5% a partir de 2025, e redução gradual dos impostos sobre o faturamento.
Se um acordo definitivo não for alcançado dentro do prazo de 60 dias, a liminar do ministro Zanin será restabelecida, suspendendo novamente a prorrogação da desoneração até 2027.
