Conversas entre empresa e grupos de credores ainda estão longe de um acordo, dizem fontes
A possibilidade de a Light desistir do processo de recuperação judicial a partir de um avanço nas negociações com os credores ainda está longe de se concretizar, na avaliação de representantes de debenturistas da companhia. Apesar de estarem ocorrendo conversas entre a empresa e seus credores, um acordo – seja para votar a saída da recuperação judicial , seja para aprovar um plano – será muito difícil de ser alcançado neste ano, assegura fonte próxima a um grupo que detém R$ 5 bilhões em debêntures da Light.
“Isso não deve acontecer antes do segundo trimestre de 2024”, sustenta a fonte. Uma segunda fonte reconhece que um desfecho rápido para a crise financeira da empresa interessa a todos. “Mas o credor não vai pular etapas”, diz.
Na noite de quarta-feira (6), a Light confirmou em comunicado que o seu conselho de administração aprovou, em 4 de setembro, a elaboração de um plano para a saída da recuperação judicial. Por lei, o devedor não pode desistir do pedido de recuperação judicial depois do deferimento de seu processamento, a menos que obtenha aprovação da desistência na assembleia geral de credores (AGC).
“A Light reafirma o compromisso de que eventuais decisões a serem tomadas por sua administração continuarão sendo pautadas no melhor interesse da companhia e de seus stakeholders, e na continuidade da prestação dos serviços objeto das concessões”, diz trecho do comunicado.
De um total aproximado de R$ 11 bilhões em dívidas incluídas no processo de recuperação judicial da Light, cerca de R$ 7 bilhões se referem a debêntures. A Light pretende acelerar a negociação com os credores para evitar perder a renovação da concessão da distribuidora de energia Light SESA. A companhia já deu entrada no pedido de renovação, que vence em 2026, mas a Aneel emitiu, em julho, termo de intimação para a empresa prestar ações que assegurem a sustentabilidade financeira da concessão. Isso teria apressado a Light a buscar uma solução para a recuperação judicial.
“Em linhas gerais, a recuperação judicial corresponde a um acordo entre a empresa devedora e seus credores, sob supervisão do Poder Judiciário. Ao desistir da recuperação judicial, a Light automaticamente renuncia aos benefícios legais atrelados a este procedimento”, diz Ronaldo Assumpção Filho, sócio do escritório Miguel Neto Advogados.
“Não há nada oficial nos autos do processo [sobre a desistência da Light”
— Carlos Ximenes
Parte dos debenturistas aceitaria converter em ações percentual de créditos que detém contra a Light, o que poderia envolver uma troca de 30% a 40% da dívida por equity (participação acionária). Os aspectos práticos dessa operação, no entanto, ainda precisam ser discutidos com a empresa em recuperação judicial.
Falta, por exemplo, estipular em que termos a conversão se daria. E, também, como seria a governança da nova companhia com a entrada de outros acionistas, a partir da troca de dívidas por papéis da Light. Seria necessário ainda acordar quais seriam as condições de pagamento da dívida restante – aquela que não for convertida em ações.
“O que não funciona é evaporar dívida: fazer um ‘haircut’ [deságio] explícito ou implícito”, afirma a segunda fonte. Antes mesmo de o conselho de administração da Light aprovar uma mudança de estratégia, privilegiando as negociações com os principais credores em possível substituição à recuperação judicial, já havia entre credores a expectativa de que não seria possível chegar a um acordo ainda este ano.
“Quando [o investidor Nelson] Tanure entrou no conselho da Light [em julho] e a BR Partners assumiu as negociações, houve melhora da interlocução com a companhia”, conta uma terceira fonte ligada a credores. “Só que de três a quatro semanas para cá, o assunto acabou esfriando”, disse. O aceno aos credores com o possível abandono da recuperação judicial é visto por essa fonte como tentativa da empresa de retomar negociações.
Representante de um grupo que reúne cerca de 20 mil debenturistas detentores de R$ 1,4 bilhão em créditos contra a Light, Carlos Ximenes – do escritório Castro Barros Advogados – conta que a informação sobre uma possível desistência da companhia em relação à recuperação judicial pegou a todos de surpresa: “Conversamos com outros credores, que também ficaram surpresos. Ainda não há nada oficial nos autos do processo”, diz.
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Publicado em Valor Econômico.
