Apesar de faltar 5 dias para a entrada em operação comercial das usinas que venceram o leilão emergencial realizado em 2021, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não decidiu sobre o destino dessas térmicas.
Em síntese, o leilão emergencial foi motivado pela crise hídrica experienciada no país em 2021. O principal objetivo da medida era assegurar o fornecimento de energia para Sudeste, Centro-Oeste e Sul, regiões mais afetadas na época pela falta de chuvas.
Segundo as regras do certame e do contrato de energia de reserva assinado pelas vencedoras, as usinas deveriam começar a operar até o dia 1º de agosto, de modo que aquelas que não atendessem o prazo deveriam ter rescindido o contrato com o governo. Ocorre que, das 17 termelétricas que venceram o certame, apenas 6 entraram em operação até o prazo disposto.
Ainda pende de julgamento pela Aneel os pedidos de excludente de responsabilidade de empreendimentos que alegaram problemas que impedem o início das operações no prazo. Considerando-se a jurisprudência da agência, há a expectativa de que os pedidos sejam rejeitados.
