[:pt]CONFAZ SUSPENDE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ICMS 52/2017[:en]CONFAZ SUSPENDS CLAUSES OF ICMS COVENANTS 52/2017[:]
[:pt]Em 03/01/2018, publicamos circular informando que a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen […]
[:pt]STF SUSPENDE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO ICMS 52/2017[:en]STF SUSPENDS CLAUSES OF ICMS COVENANTS 52/2017[:]
No dia 29/12/2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lucia, concedeu parcialmente […]
[:pt]DEMISSÃO EM MASSA NÃO MAIS EXIGE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA COM SINDICATO, DECISÃO DO PRESIDENTE DO TST[:en]MASS LAYOFFS NO LONGER REQUIRES PRIOR NEGOTIATIONS WITH UNION, DECISION OF TST PRESIDENT[:]
[:pt]De acordo com o artigo 477-A da CLT, inserido na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), as […]