Publicações

||

Informativos

CIRCULAR MNA - 11 DE AGOSTO DE 2014
CONTRIBUINTE QUE OPTA POR PAGAR O REFIS EM PARCELAS TEM A OPORTUNIDADE DE QUITA-LO PARCIALMENTE COM BENEFÍCIOS DO PAGAMENTO À VISTA   De acordo com a legislação de regência tanto do REFIS DA CRISE, aprovado em 2009, quanto do REFIS da COPA,
>> Leia mais

CIRCULAR MNA
Foi publicada na última sexta-feira, 01/08/2014, a Portaria Conjunta PGFN/RFB 13/2014, que regulamenta a reabertura do Refis da Crise para débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013, objeto da Lei 12.996/20174, com as alterações trazidas pela Medida
>> Leia mais

CIRCULAR MNA
Informamos que o Banco Central do Brasil - BACEN deu início ao recebimento das declarações do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País 2014 – Ano Base: 2013, no dia 1º de julho de 2014. As declarações deverão ser entregues até às 18h do dia
>> Leia mais

MNA NA MÍDIA - Dra. Valeria Zotelli
Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado uma seríssima crise de insegurança jurídica no que tange ao ICMS, problemática que passou a ser conhecida como guerra fiscal. As desigualdades econômicas e sociais brasileiras, com a concentração das indústr
>> Leia mais

ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PIS/COFINS E IMPOSTO DE RENDA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 651/14
Em complemento à nossa Circular a respeito do REFIS, destacamos que a Medida Provisória 651 (“MP 651/14“) estipulou o caráter permanente da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), regulamentou propostas que visam aumenta
>> Leia mais

MP TRAZ REGULAMENTAÇÃO RELEVANTE DO REFIS E ALTERA O PRAZO DE ADESÃO PARA 25/08/2014
Conforme sinalizado pelo Governo e noticiado na mídia nas últimas semanas, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 10 de julho de 2014, a Medida Provisória 651 de 2014 (“MP 651“), por intermédio da qual foram introduzidas altera
>> Leia mais

ESTADO DE SÃO PAULO PRORROGA PRAZO DE ADESÃO AO PEP PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS VENCIDOS ATÉ 31/12/2013. A ADESÃO DEVE SER REALIZADA ATÉ 29 DE AGOSTO.
Foi publicado hoje, dia 04/07, o Decreto Estadual Paulista 60.599, por intermédio do qual restou prorrogado, para 29 de agosto, o prazo de adesão ao PEP - Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto 60.444/
>> Leia mais

ESCRITÓRIO NA MÍDIA - Folha de S. Paulo - Dr. Alexandre Fragoso Silvestre
A COPA COMO ELA É Multas recentes a sindicato foram anuladas Metroviários foram condenados a pagar R$ 200 mil; Tribunal Superior do Trabalho reviu caso e extinguiu punição Para especialistas, tendência é rever ou reduzir autuações, mas não há leva
>> Leia mais

ESCRITÓRIO NA MÍDIA - Conjur - Dr. Alexandre Fragoso Silvestre
GREVE EM SÃO PAULO Precedentes mostram chance de TST derrubar punição a metroviários ----------------------------------------------------------------------------- No domingo (8/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, consid
>> Leia mais

ESCRITÓRIO NA MÍDIA - O Globo - Dr. Alexandre Fragoso Silvestre
COLUNA HENRIQUE GOMES BATISTA ADIAMENTOS DA RECEITA GERAM INCERTEZAS NAS EMPRESAS ----------------------------------------------------------------------- Não é só obra da Copa que tem atraso no Brasil: problemas de calendário têm levado a Receita
>> Leia mais