Miguel Neto Advogados

Áreas de atuação

Áreas de atuação

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Direito Societário

  • Assessoria integral em projetos relacionados à constituição e reestruturação de sociedades, inclusive a constituição de subsidiárias brasileiras de empresas estrangeiras e  constituição de filiais, sucursais ou subsidiárias de empresas brasileiras no exterior.

  • Consultoria e assessoria jurídica em operações de fusão e aquisição, alienação de participações societárias, incorporações, reorganizações, entre outras.

  • Assessoria jurídica às reestruturações de empresas familiares, incluindo o acompanhamento dos desafios inerentes a tais empresas e o eventual planejamento sucessório, visando a otimização das questões envolvendo a perpetuação do patrimônio familiar.

  • Planejamento e estruturação de níveis de governança corporativa de empresas tendo em vista os requisitos de mercado.

  • Estruturação e implementação de Joint Ventures, fundos de investimento e outras  estruturas.

  • Planejamento e realização de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle e oferta pública de ações e assessoria na regulamentação junto à Comissão de Valores Mobiliários.

  • Consultoria jurídica relacionada às atividades rotineiras societárias, tais como participação em assembleias gerais,  reuniões de sócios, reuniões de conselhos de administração de sociedades para representação e defesa dos interesses do(s) cliente(s), bem como assessoria  na elaboração de documentos societários em geral, organização de livros societários, entre outras providências.

  • Suporte de especialistas para a viabilização de associações e/ou fundações, inclusive com parceiros públicos e privados, de forma a viabilizar a criação e manutenção das mesmas, obter certificados e títulos e assessorá-los quanto à legislação pertinente.

  • Assessoria e realização de auditoria legais "due diligence".

  • Capitalização de lucros, remessas de dividendos, repatriação de capital, operações de importação e exportação.